História das constituições piauienses: A construção das regras do jogo na narrativa jurídico-constitucional do estado do Piauí

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar o processo constituinte do Estado do Piauí desde a primeira constituição outorgada em 1891 até a atual Constituição, analisa tanto o aspecto histórico quanto político das constituições anteriores à atual. Sobretudo visa compreender o processo político realizado em 1988/1989 a fim de delimitar as principais características da atual Constituição do Estado e as influências histórico-sociais que recebeu; observa-se ainda a semelhança entre a Carta Estadual de 89 e a Federal de 88, bem como a influência do contexto social nacional e local na feitura das constituições.