Reforma Trabalhista, precarização do trabalho e imperativos do capital

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar alguns pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) no que diz respeito a flexibilização do trabalho. Observamos que a reforma trabalhista ampliou as possibilidades de flexibilização do trabalho, seja através da terceirização, trabalho em regime parcial ou mesmo intermitente, buscando atender a interesses de instituições internacionais e nacionais, respondendo também aos imperativos da acumulação de capital. Com a reforma trabalhista, reivindicações dos setores empresariais foram alcançadas, em detrimento de garantias dos trabalhadores, permitindo uma institucionalização de uma forma de precariedade do trabalho que acaba afetando a vida dos trabalhadores. Para identificar como ocorre esse processo, analisamos alguns artigos da Reforma Trabalhista assim como também o documento da Confederação Nacional da Industria (CNI) intitulado 101 propostas para modernização trabalhista. Se, por um lado, os imperativos do capital impõem uma lógica de precarização do trabalho e da vida da maioria das pessoas, por outro lado, a resistência dos trabalhadores se mostra como a única saída para uma melhoria nas condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora.