As leis 10639/03 e 11645/08: perspectivas e debates no campo da Antropologia da Educação

Resumo

As discussões relativas à diversidade cultural, em especial no campo da Educação, são permeadas por diversos debates e políticas culturais. No que se refere as políticas de reconhecimento da diversidade étnico-racial, destacam-se as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura afro-brasileira e indígena na Educação Básica. Entendemos que essa discussão se mostra imprescindível também no meio acadêmico, em especial nas áreas das Licenciaturas.  Partindo dessa compreensão, buscamos analisar se, e como as referidas leis são reconhecidas e tratadas na formação dos futuros docentes, ao entender que o espaço educacional está permeado por marcas da colonialidade que silenciam e invisiblizam a história e cultura de diversos grupos sociais, como negros, afrodescendentes e indígenas. O curso de formação tomado como “objeto” de investigação nesta pesquisa é o de Licenciatura em História da Universidade Federal do Piauí – Campus Ministro Petrônio Portela. Ao  analisar como as leis são percebidas e tratadas, tomamos como base os discursos dos docentes e discentes, bem como o Projeto Político Pedagógico. É, portanto, sobre essa percepção que refletiremos nesse trabalho.